Novos planos podem trazer 30 mil pessoas para cidade
Carla Sofia Luz, JN [2007-07-02]
No dia em que as urbanizações privadas, previstas no plano de pormenor das Antas, ficarem totalmente concluídas, a cidade do Porto terá mais 7425 pessoas a viver em 2750 habitações. Mas há outras quatro áreas do concelho que poderão abrir-se a novos moradores, logo que os planos de pormenor deixem os estiradores dos urbanistas.
Ao todo, as cinco zonas do município com uma área total superior a 2,44 milhões de metros quadrados poderão trazer mais de 30 mil habitantes que ocuparão as 11 216 novas casas. Além das Antas (com plano de pormenor elaborado e já publicado), a Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara do Porto está a debruçar-se sobre as áreas em torno da futura Via de Nun'Álvares, Requesende, Contumil e Areosa.
Cinco mil na Área Oriental
O Plano Director Municipal do Porto, que entrou em vigor no início de Fevereiro de 2006, definiu 24 unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG). Ou seja ficou estabelecido que o de-senvolvimento urbanístico daquelas 24 áreas do concelho terá de obedecer a futuros planos de pormenor ou de urbanização.
Neste momento, as zonas de Nun'Álvares, de Requesende, de Contumil e da Areosa estão a ser alvo dessa análise urbanística pelos técnicos da Autarquia portuense. Na Areosa, estão em curso estudos preliminares, enquanto nas restantes áreas decorre a elaboração de planos de pormenor. O mais adiantado é o que inclui a Via de Nun'Álvares.
"Nas cinco áreas que estão a ser analisadas, a capacidade construtiva máxima permitirá acolher cerca de 11 mil fogos, o que poderá significar uma população da ordem das 30 mil pessoas", como pode ler-se no capítulo sobre "Perspectivas de Crescimento Urbanístico" da Carta Educativa do Porto. Refere-se ainda que, das cinco zonas, três encontram-se na Área Oriental da cidade (Areosa, Contumil e Antas), apontando-se para a "construção de novos pólos habitacionais com uma dimensão superior a cinco mil fogos. Nas Antas, já decorre a construção de edifícios habitacionais".
Os dados da Direcção Municipal do Urbanismo revelam que a área de 190 mil metros quadrados na Areosa (próximo do nó da A3 com a Circunvalação) poderá receber 2149 moradores em 796 habitações, enquanto nos 484 mil metros quadrados de Contumil deverão erguer-se cerca de dois mil fogos, albergando 5476 habitantes. A execução do plano de pormenor de Contumil data do mandato do ex-vereador do Urbanismo Ricardo Figueiredo.
Foi em Julho de 2003 que o Executivo autorizou a elaboração do plano para ordenar a zona, que integrará a Rua de Nau Vitória, o núcleo histórico de Contumil, a Escola C+S de Nicolau Nazoni e o complexo ferroviário de Contumil. À boleia da futura linha do metro entre Campanhã e Gondomar deverão ser abertas uma avenida (as composições circularão nessa via) e novas ruas. Na proposta aprovada pela vereação da Autarquia do Porto, definia-se o prazo máximo de 90 dias para a concepção deste plano, que ainda não está finalizado.
Quanto a Nun'Álvares (entre a Praça do Império e a Avenida da Boavista, junto ao Parque da Cidade), a área de intervenção é de 530 mil metros quadrados, que, depois de urbanizados, poderão albergar quase seis mil pessoas em 2220 habitações. Em Requesende, são mais de 817 mil metros quadrados, onde nascerão 3422 fogos para 9239 habitantes.
24 áreas reservadas
O Plano Director Municipal do Porto consagra 24 unidades operativas de planeamento e gestão. Além das cinco referidas no texto principal, está prevista a elaboração de planos de pormenor ou de urbanização para Aldoar, Área Empresarial do Porto (designada por área industrial), Prelada, Parque da Cidade, Regado, Bouça, Companhia Aurifícia, Escola Académica, Fontinha, Doze Casas, VCI, S. João de Deus, Ranha, Mercado Abastecedor, Alameda de 25 de Abril, Campanhã, Prado do Repouso, Parque Oriental e Curtumes/Circunvalação.
Fuga de 69 mil pessoas
Uma análise à evolução demográfica do Porto, desenvolvida pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara, revelou que o Porto perdeu mais de 69 mil habitantes nos últimos 15 anos (1990-2005), sendo que quase 62 mil pessoas trocaram a cidade por concelhos vizinhos. O custo elevado das habitações na Invicta e a "oferta crescente" de casas mais baratas na periferia são apontados como as principais razões para a fuga.
Meio milhão por dia
Na mesma análise, conclui-se que o Porto, enquanto residência, tem perdido importância em prol dos municípios limítrofes. No entanto, os especialistas municipais referem que o concelho consegue atrair uma população flutuante de cerca de meio milhão de pessoas ao longo do dia, devido à concentração de serviços e de actividades económicas, educativas e culturais.
A Europa rumo ao século XXI
Em 50 anos, a Europa mudou e o mundo também.
Hoje mais do que nunca, num mundo globalizado em constante mutação, a Europa deve fazer face a novos desafios. A mundialização da economia, a evolução demográfica, as alterações climáticas, o aprovisionamento energético ou ainda as novas ameaças que pesam sobre a segurança são alguns dos desafios com que a Europa do século XXI se confronta.
Os Estados-Membros já não são capazes de enfrentar sozinhos todos estes novos desafios que não conhecem fronteiras. Por conseguinte, um esforço colectivo à escala europeia permitirá fazer-lhes face e responder às preocupações dos cidadãos. Todavia, para enfrentar esses desafios, a Europa deve modernizar-se. Deve dispôr de utensílios eficazes e coerentes adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia recentemente alargada de 15 para 27 membros mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida em comum consagradas nos tratados devem, pois, ser renovadas.
É esse o objectivo do Tratado assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007. Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e societais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre novas regras que regem o alcance e as modalidades da acção futura da União Europeia. Assim, o Tratado de Lisboa permitirá adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais.
O Tratado de Lisboa é o fruto de negociações entre Estados-Membros, reunidos em Conferência Intergovernamental. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu participaram nos trabalhos da Conferência Intergovernamental. Antes de poder entrar em vigor, este Tratado deverá ser ratificado por todos os 27 Estados-Membros. Cabe a estes últimos, em conformidade com as respectivas regras constitucionais, escolher o modo de ratificação.
Os Estados-Membros fixaram como objectivo para a entrada em vigor a data de 1 de Janeiro de 2009, ou seja, alguns meses antes das eleições para o Parlamento Europeu.
http://europa.eu/index_pt.htm
Protecção e Produção Integrada
A Protecção Integrada das culturas utiliza meios de luta alternativos, tendo como principal preocupação a produção de alimentos isentos de resíduos prejudiciais à saúde.
Esta prática de produção agrícola, permite ao agricultor a utilização de uma estratégia de luta racional no controlo de pragas e doenças, preservando os organismos auxiliares, tendo sempre presente a noção do nível económico de ataque, evitando ou limitando a utilização de fitofármacos e herbicidas, muitas vezes nocivos para o homem e para o ambiente.
Com a adesão às Medidas Agro-ambientais, o agricultor não só produz alimentos mais saudáveis, mas também beneficia de um serviço de assistência técnica prestado pelas Organizações de Agricultores reconhecidas, recebendo um apoio financeiro como incentivo ao seu modo de produção.
Desde cedo, a AJAP direccionou a sua estratégia para esta temática, pelo que desde Fevereiro de 1999 foi reconhecida pelo MADRP para a prática da Protecção Integrada das culturas, nomeadamente da vinha, olival e citrinos. Actualmente, a AJAP encontra-se também reconhecida para a prática da Produção Integrada da vinha e da Protecção Integrada de hortícolas, milho e arroz.
A assistência técnica prestada pelos nossos técnicos, consiste no acompanhamento da evolução dos estados fenológicos da cultura e dos ciclos biológicos das pragas e doenças usando a prática da protecção integrada para as controlar.
Porém a evolução natural exige cada vez mais dos agricultores no seu modo de produção, levando-os à segunda etapa que é a Produção Integrada das culturas. Esta prática mais exigente, faz a aliança da protecção integrada com todas as práticas culturais e a fertilidade do solo.
Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Departamento Protecção e Produção Integrada
Rua do Convento, 21 - Convento do Vairão
4485-662 Vairão