Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade

 

No momento em que a Europa está confrontada com o desafio demográfico, a Comissão, que se propõe transformar esta questão crucial numa oportunidade, publica uma comunicação para apresentar os seus objectivos em matéria de emprego de pessoas idosas, de modernização da protecção social e de renovação demográfica na Europa.

 

 

Actualmente, a União Europeia (UE) tem de fazer face ao declínio demográfico, ao baixo crescimento natural e ao envelhecimento de uma parte da população. Para enfrentar este desafio, a Comissão formulou várias recomendações que se baseiam designadamente na Estratégia de Lisboa renovada, a fim de melhor tirar partido das oportunidades de uma vida mais longa, mas igualmente de iniciar uma renovação demográfica.

O envelhecimento demográfico na Europa: tendências e perspectivas

O envelhecimento da população (ou seja, a parte das pessoas idosas na população global) resulta dos progressos consideráveis realizados nos domínios económico, social e médico em termos de serviços prestados aos Europeus. Este envelhecimento da população decorre de várias tendências demográficas simultâneas:

  • o número médio de filhos por mulher é 1,5 filhos na UE em 2006 enquanto o limiar derenovação das gerações é 2,1. A UE prevê para 2030 uma taxa de 1,6;
  • o declínio da fecundidade (“baby crash”) seguiu-se ao “baby-boom” que está na origem da grande parte das pessoas dos 45-65 anos na população europeia, o que coloca alguns problemas em termos de financiamento das reformas;
  • a esperança de vida (que aumentou 8 anos entre 1960 e 2006) poderá ainda aumentar 5 anos entre 2006 e 2050, fazendo assim aumentar a proporção de pessoas com idades de 80 e 90 anos, pessoas essas que estão frequentemente em situação de fragilidade;
  • a imigração (1,8 milhões de imigrantes com destino à UE em 2004, 40 milhões em 2050 segundo as projecções do Eurostat) poderia compensar os efeitos da baixa fecundidade e do prolongamento do tempo de vida.

Estas tendências reduzirão ligeiramente a população total da UE, que ficará igualmente muito mais idosa. O número de europeus em idade de trabalhar (dos 15 aos 64 anos) na UE-25 diminuirá 48 milhões entre 2006 e 2050 e a taxa de dependência deverá duplicar, atingindo 51% em 2050. Esta mudança demográfica acompanhar-se-á de perturbações sociais profundas (protecção social, alojamento e trabalho) em todos os países afectados pelo desafio do envelhecimento da população.

O impacto do envelhecimento da população

Na próxima década, a população activa diminuirá dado que se reformará um grande número de “baby-boomers”. Esta redução da população em idade de trabalhar pode afectar a taxa de crescimento económico se as tendências e políticas actuais continuarem sem alterações. A aplicação decidida da agenda de Lisboa deverá permitir passar este cabo através da plena utilização dos recursos destes trabalhadores experientes, mas também com a oferta de uma formação de qualidade aos mais jovens.

O envelhecimento da população não deixará de ter impacto na protecção social e nas finanças públicas. Com os fundamentos das políticas actuais, o envelhecimento conduzirá a pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas. Tais défices orçamentais poderão comprometer o futuro equilíbrio dos sistemas de pensões, de protecção social em geral e mesmo o potencial de crescimento económico ou o funcionamento da moeda única. Todavia, os governos dos Estados-Membros já começaram a agir nomeadamente no domínio dos sistemas públicos de pensões ou da modernização da protecção social. Finalmente, uma melhor adaptação dos serviços de saúde, assim como uma estratégia preventiva em matéria de doenças crónicas poderão reduzir para metade as despesas públicas de saúde e dos cuidados de dependência.

Uma resposta construtiva ao desafio demográfico

A Comissão Europeia definiu um quadro de cinco orientações a fim de responder ao desafio demográfico dos próximos anos:

  • uma Europa que favoreça a renovação demográfica através da melhoria da conciliação entre a vida profissional, a vida privada e a vida familiar (licença parental, organização do trabalho mais flexível, aplicação dos compromissos assumidos aquando do Conselho Europeu de Barcelona sobre o acolhimento de crianças);
  • uma Europa que valorize o trabalho através de mais emprego e de uma vida activa mais longa: a UE pretende melhorar os sistemas de educação e quer privilegiar os sistemas de “flexigurança” que permitam melhores transições entre os diferentes ciclos de vida (uma maior flexibilidade no mercado de trabalho combinada com medidas de formação ao longo da vida). Valorizar o trabalho implica também lutar contra os preconceitos discriminatórios relativos aos cidadãos idosos e promover uma verdadeira política de saúde pública à escala europeia (luta contra o tabagismo, o alcoolismo e a obesidade), a fim de reduzir as diferenças de esperança de vida (directamente ligadas ao nível de vida e ao grau de educação);
  • uma Europa mais produtiva e com melhores desempenhos, mercê da Estratégia de Lisboa recentrada desde 2005. Esta estratégia renovada oferecerá aos vários agentes económicos a possibilidade de aproveitarem plenamente as oportunidades apresentadas pelas mudanças demográficas;
  • uma Europa organizada para receber e integrar os migrantes: a UE, território atractivo, está empenhada juntamente com os Estados-Membros no desenvolvimento de uma política comum de imigração legal. De facto, durante os próximos 20 anos, a Europa deverá atrair uma mão-de-obra externa qualificada a fim de satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Compete também à União promover a diversidade e lutar contra os preconceitos para uma melhor integração económica e social dos migrantes;
  • uma Europa com finanças públicas viáveis: para garantir uma protecção social adequada e a equidade entre as gerações na maior parte dos Estados-Membros, é indispensável um esforço de rigor orçamental, especialmente ao nível da reforma do regime de pensões. Será igualmente necessário adaptar a cobertura dos sistemas e o nível das contribuições ao desenvolvimento da poupança privada e dos sistemas por capitalização.

Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Outubro de 2006

http://europa.eu/legislation_summaries

publicado por esas às 16:06
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