Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade

 

No momento em que a Europa está confrontada com o desafio demográfico, a Comissão, que se propõe transformar esta questão crucial numa oportunidade, publica uma comunicação para apresentar os seus objectivos em matéria de emprego de pessoas idosas, de modernização da protecção social e de renovação demográfica na Europa.

 

 

Actualmente, a União Europeia (UE) tem de fazer face ao declínio demográfico, ao baixo crescimento natural e ao envelhecimento de uma parte da população. Para enfrentar este desafio, a Comissão formulou várias recomendações que se baseiam designadamente na Estratégia de Lisboa renovada, a fim de melhor tirar partido das oportunidades de uma vida mais longa, mas igualmente de iniciar uma renovação demográfica.

O envelhecimento demográfico na Europa: tendências e perspectivas

O envelhecimento da população (ou seja, a parte das pessoas idosas na população global) resulta dos progressos consideráveis realizados nos domínios económico, social e médico em termos de serviços prestados aos Europeus. Este envelhecimento da população decorre de várias tendências demográficas simultâneas:

  • o número médio de filhos por mulher é 1,5 filhos na UE em 2006 enquanto o limiar derenovação das gerações é 2,1. A UE prevê para 2030 uma taxa de 1,6;
  • o declínio da fecundidade (“baby crash”) seguiu-se ao “baby-boom” que está na origem da grande parte das pessoas dos 45-65 anos na população europeia, o que coloca alguns problemas em termos de financiamento das reformas;
  • a esperança de vida (que aumentou 8 anos entre 1960 e 2006) poderá ainda aumentar 5 anos entre 2006 e 2050, fazendo assim aumentar a proporção de pessoas com idades de 80 e 90 anos, pessoas essas que estão frequentemente em situação de fragilidade;
  • a imigração (1,8 milhões de imigrantes com destino à UE em 2004, 40 milhões em 2050 segundo as projecções do Eurostat) poderia compensar os efeitos da baixa fecundidade e do prolongamento do tempo de vida.

Estas tendências reduzirão ligeiramente a população total da UE, que ficará igualmente muito mais idosa. O número de europeus em idade de trabalhar (dos 15 aos 64 anos) na UE-25 diminuirá 48 milhões entre 2006 e 2050 e a taxa de dependência deverá duplicar, atingindo 51% em 2050. Esta mudança demográfica acompanhar-se-á de perturbações sociais profundas (protecção social, alojamento e trabalho) em todos os países afectados pelo desafio do envelhecimento da população.

O impacto do envelhecimento da população

Na próxima década, a população activa diminuirá dado que se reformará um grande número de “baby-boomers”. Esta redução da população em idade de trabalhar pode afectar a taxa de crescimento económico se as tendências e políticas actuais continuarem sem alterações. A aplicação decidida da agenda de Lisboa deverá permitir passar este cabo através da plena utilização dos recursos destes trabalhadores experientes, mas também com a oferta de uma formação de qualidade aos mais jovens.

O envelhecimento da população não deixará de ter impacto na protecção social e nas finanças públicas. Com os fundamentos das políticas actuais, o envelhecimento conduzirá a pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas. Tais défices orçamentais poderão comprometer o futuro equilíbrio dos sistemas de pensões, de protecção social em geral e mesmo o potencial de crescimento económico ou o funcionamento da moeda única. Todavia, os governos dos Estados-Membros já começaram a agir nomeadamente no domínio dos sistemas públicos de pensões ou da modernização da protecção social. Finalmente, uma melhor adaptação dos serviços de saúde, assim como uma estratégia preventiva em matéria de doenças crónicas poderão reduzir para metade as despesas públicas de saúde e dos cuidados de dependência.

Uma resposta construtiva ao desafio demográfico

A Comissão Europeia definiu um quadro de cinco orientações a fim de responder ao desafio demográfico dos próximos anos:

  • uma Europa que favoreça a renovação demográfica através da melhoria da conciliação entre a vida profissional, a vida privada e a vida familiar (licença parental, organização do trabalho mais flexível, aplicação dos compromissos assumidos aquando do Conselho Europeu de Barcelona sobre o acolhimento de crianças);
  • uma Europa que valorize o trabalho através de mais emprego e de uma vida activa mais longa: a UE pretende melhorar os sistemas de educação e quer privilegiar os sistemas de “flexigurança” que permitam melhores transições entre os diferentes ciclos de vida (uma maior flexibilidade no mercado de trabalho combinada com medidas de formação ao longo da vida). Valorizar o trabalho implica também lutar contra os preconceitos discriminatórios relativos aos cidadãos idosos e promover uma verdadeira política de saúde pública à escala europeia (luta contra o tabagismo, o alcoolismo e a obesidade), a fim de reduzir as diferenças de esperança de vida (directamente ligadas ao nível de vida e ao grau de educação);
  • uma Europa mais produtiva e com melhores desempenhos, mercê da Estratégia de Lisboa recentrada desde 2005. Esta estratégia renovada oferecerá aos vários agentes económicos a possibilidade de aproveitarem plenamente as oportunidades apresentadas pelas mudanças demográficas;
  • uma Europa organizada para receber e integrar os migrantes: a UE, território atractivo, está empenhada juntamente com os Estados-Membros no desenvolvimento de uma política comum de imigração legal. De facto, durante os próximos 20 anos, a Europa deverá atrair uma mão-de-obra externa qualificada a fim de satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Compete também à União promover a diversidade e lutar contra os preconceitos para uma melhor integração económica e social dos migrantes;
  • uma Europa com finanças públicas viáveis: para garantir uma protecção social adequada e a equidade entre as gerações na maior parte dos Estados-Membros, é indispensável um esforço de rigor orçamental, especialmente ao nível da reforma do regime de pensões. Será igualmente necessário adaptar a cobertura dos sistemas e o nível das contribuições ao desenvolvimento da poupança privada e dos sistemas por capitalização.

Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Outubro de 2006

http://europa.eu/legislation_summaries

publicado por esas às 16:06
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Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

Foi mesmo o enterro da guerra fria?

 

Aqui, no espaço, onde já começa a ser desmontada a estrutura que acolheu a cimeira da NATO em Lisboa, garante-se que a Guerra Fria encontrou a sepultura junto ao Tejo. José Sócrates tem razões para ostentar um sorriso genuíno e encher o peito de orgulho para anunciar que a cimeira de Lisboa foi um sucesso, corrigindo de seguida: "Um enorme sucesso!"

Foi, de facto, uma cimeira de alcance histórico, aquela que juntou em Lisboa à mesma mesa Dmitri Medvedev e Barak Obama. Desta vez os mandachuvas de Moscovo e Washington estiveram frente-a-frente não como inimigos (adversários, na melhor das hipóteses), mas como parceiros com vontade de cooperar.

Inflado de satisfação, Sócrates proclamou mesmo "o fim da era dos ressentimentos e o início de um novo momento de cooperação" entre a NATO e a Rússia.

É que durante o decurso de uma reunião do Conselho NATO-Rússia, integrado no programa da cimeira, concebeu-se uma declaração final em que se lê que ambos os lados "trabalharão no sentido de uma verdadeira parceria estratégica e modernizada, baseada nos princípios da confiança reciproca, transparência e previsibilidade, com o objetivo de criar um espaço comum de paz, segurança e estabilidade na área euro-atlântica".

Por seu turno, o secretário-geral da aliança, Andres Fogh Rasmussen, falou em fantasmas enterrados e disse que, pela primeira vez, os dois lados se dispuseram a trabalhar juntos na defesa mútua. Isto é, os 28 países da NATO decidiram avançar para a criação de um escudo de proteção antimísseis que inclua a Rússia. Pela primeira vez a aliança e o Kremlin admitiram que não constituem uma ameaça mútua e que se vão juntar para enfrentar ameaças comuns.

O presidente dos Estados Unidos falou mesmo na transformação de uma fonte de tensões numa fonte de cooperação. E foi elogiado pelo seu homólogo russo por ter rejeitado a herança do seu antecessor Gerge W. Bush, que pretendia criar um escudo antimíssil que a Rússia sempre sentiu como sendo virado contra si.

Já a caminho de Washington, Obama não leva apenas a memória da "extraordinária hospitalidade", mas também as costas mais quentes. Uma espécie de reforço para o ajudar a quebrar algumas resistências no Congresso em relação à ratificação no novo Tratado START, que assinou com Medvedev, em abril, e em que Washington e Moscovo se comprometem a reduzir em 30% os seus arsenais nucleares.

E, se for verdade que a Guerra Fria foi enterrada à beira Tejo, isso representará a lápide na sua sepultura. Até lá, os acordos alcançados em Lisboa, não passarão de boas intenções e continuaremos a viver num mundo perigoso.

 

20:12 Sábado, 20 de Nov de 2010
Francisco Galope - Jornalista VISÃO
publicado por esas às 17:30
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Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010

...

 

 

 

publicado por esas às 17:24
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Sábado, 6 de Novembro de 2010

Costa Rica

Deslizamento de terras na Costa Rica

publicado por esas às 08:39
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Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010

Um novo consumidor?

Comprar é escolher. Escolher dentre uma esmagadora variedade de produtos. Escolher remunerar as empresas que os produzem. Escolher dar força a um processo económico do qual fazemos parte. Reside aqui o nosso grande poder. Ou a nossa grande passividade. Se o consumidor é confrontado com estímulos poderosos, do marketing à inovação tecnológica e até à auto-promovida preocupação dos fabricantes com a qualidade e as responsabilidades sociais, precisamos exercer o nosso poder de consumir.

Mas quem é este consumidor responsável, que faz um consumo mais consciente?

Qual o perfil deste cidadão, sintonizado com o mundo em que vive e empenhado em ser parte activa? Não é com certeza um Super-Homem ou uma Super-Mulher, com energia, activismo e visão

ilimitados. Para fazer um consumo responsável não é preciso ter superpoderes nem ser perfeito: o que é mesmo preciso é sermos humanos.

Humanos, capazes de nos entusiasmarmos por boas ideias e investirmos energia a colocá-las em prática. Humanos, capazes de empatia com os outros seres e com a natureza, procurando viver em harmonia.

Humanos, para nos empenharmos todos nesta tarefa diária, atenta e infindável - precisamos de todos os consumidores, não de um super-herói.

Vivemos no mesmo planeta e temos de pensar a globalização como um trunfo, utilizando-a a nosso favor. “Nesta globalização positiva, o consumidor pretende ver melhorar os preços na produção, manter a diversidade das unidades de produção, assegurar um patamar de Estado-Providência e consolidar modos de consumo alternativos e consensualmente aceites. A conexão entre o consumo responsável e a globalização positiva assenta nas seguintes premissas: devem preferir - se

investimentos que dignifiquem os trabalhadores, não se deve tratar  o trabalho como um custo e quando o investidor se escusa a respeitar a dignidade da mão-de-obra deverá ser denunciado pelo respectivo atentado social e ambiental” (Beja Santos 2005). Se por um lado a globalização acentuou a interdependência e as relações sociais mundiais, sublinhando as assimetrias sociais entre os países mais ricos e mais pobres, com os governos nacionais a perderem o poder político face à economia e às empresas transnacionais - na realidade, são os cidadãos que têm de ser o contra poder desta situação. Como afirma Eveline Herfkens, a responsável pela maior campanha internacional de sempre para promover o desenvolvimento dos povos, a Campanha pelos Objectivos de Desenvolvimento  do Milénio da ONU, “não haverá desenvolvimento nos países onde os cidadãos não participam nas decisões que afectam as suas próprias vidas. Portanto o que tentamos

fazer é dar poder ao cidadão para fiscalizar o seu governo e instituições.”

É aqui que temos de fincar os dois pés: felizmente a globalização está também a promover a solidariedade e a compreensão crítica, no sentido de uma maior abertura e reflexão sobre o que nos rodeia - já não somos (completamente) pré-determinados pela tradição e papel social, podemos

decidir o curso das nossas vidas e do mundo em que vivemos. É possível e urgente criar alternativas: fazer com que as regras do comércio internacional defendam os direitos humanos, os direitos laborais e o meio ambiente, é um dos principais desafios do século XXI.

Está ao alcance de todos nós, consumidores.

Extraído de CONSUMO RESPONSÁVEL

QUESTÕES, DESAFIOS E GUIA PRÁTICO

PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL

cadernos de

comércio justo

nº 01

publicado por esas às 21:12
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